Incorporação Imobiliária no Litoral Catarinense
Você já se perguntou como nasce um empreendimento imobiliário, desde o terreno até os apartamentos prontos para morar? Esse processo é chamado de incorporação imobiliária e envolve uma série de etapas legais, técnicas e comerciais — especialmente em Santa Catarina, um estado que tem se destacado no setor da construção civil. Neste artigo, explicamos de forma simples como funciona esse processo.
O que é uma incorporação imobiliária?
A incorporação imobiliária é o processo que transforma um terreno em um edifício com várias unidades autônomas, como apartamentos, salas comerciais ou casas em condomínio. O incorporador é quem coordena todas as etapas: desde o projeto até a entrega das chaves.
Etapas da incorporação imobiliária em SC
1. Aquisição e análise do terreno
Tudo começa com a compra do terreno. O incorporador precisa verificar:
Zoneamento urbano;
Viabilidade técnica e legal;
Potencial construtivo segundo o plano diretor do município.
2. Desenvolvimento do projeto
Com o terreno aprovado, arquitetos e engenheiros desenvolvem o projeto arquitetônico e estrutural, pensando em aproveitamento do solo, conforto e viabilidade econômica.
3. Registro da incorporação no cartório de imóveis
Antes de começar as vendas, o incorporador precisa registrar a incorporação conforme a Lei nº 4.591/64. Para isso, são exigidos:
Projeto aprovado pela prefeitura;
Memorial descritivo;
Matrícula do terreno;
Certidões negativas;
Cálculo da fração ideal de cada unidade.
Esse passo é obrigatório por lei para garantir a segurança dos compradores.
4. Financiamento ou vendas na planta
Com a incorporação registrada, é possível:
Captar financiamento com bancos;
Iniciar as vendas na planta;
Oferecer opções de pagamento direto com a construtora.
5. Execução da obra e acompanhamento técnico
Durante a obra, são exigidas:
Anotações de Responsabilidade Técnica (ART);
Fiscalizações;
Licenças ambientais (se aplicável).
6. Entrega da obra e averbação da construção
Após a conclusão, o incorporador faz a averbação da construção no cartório e cada unidade recebe sua matrícula individual — permitindo que o comprador registre o imóvel em seu nome.
Por que investir em empreendimentos incorporados?
Segurança jurídica para quem compra;
Planejamento e entrega com prazos definidos;
Potencial de valorização, principalmente em cidades litorâneas como Garopaba, Capão da Canoa ou Porto Belo.
Incorporação em Santa Catarina: o que considerar?
SC tem regras urbanísticas que variam de cidade para cidade. É essencial ter o suporte de profissionais que conhecem a legislação local, como arquitetos, engenheiros e corretores de confiança.
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